Política de Privacidade

1. Introdução

A Luís Montenegro respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do website e da plataforma. Esta Política de Privacidade explica, em termos gerais, que tipo de informação é recolhida, para que finalidades é utilizada e quais os direitos dos titulares dos dados.

2. Dados Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, dependendo da forma como interage com a plataforma:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos em formulários de registo ou contacto.
• Dados de utilização, incluindo páginas visitadas, tempo de permanência e interações com funcionalidades da plataforma.
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo.
• Dados fornecidos voluntariamente em mensagens, pedidos de suporte ou comunicações com a nossa equipa.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

• Disponibilizar, manter e melhorar os serviços e funcionalidades da plataforma.
• Responder a pedidos, dúvidas e solicitações de suporte enviadas pelos utilizadores.
• Enviar comunicações relacionadas com a conta, atualizações de serviço ou informações relevantes.
• Analisar padrões de utilização para fins de otimização interna e segurança.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Luís Montenegro baseia-se, conforme aplicável, no consentimento do titular, na execução de um contrato ou pré-contrato, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da plataforma em melhorar e proteger os seus serviços.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Luís Montenegro não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem, contudo, ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento da plataforma, tais como serviços de alojamento, análise ou processamento de pagamentos, sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança adequadas. Os dados podem igualmente ser divulgados quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, podendo tal afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da plataforma.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais e regulamentares aplicáveis, após o que serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Luís Montenegro adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de protecção de dados, o titular pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos dados pessoais detidos pela Luís Montenegro;
• Rectificação de dados incorrectos ou incompletos;
• Eliminação dos dados, quando aplicável;
• Limitação ou oposição ao tratamento dos dados;
• Portabilidade dos dados para outro responsável pelo tratamento, quando tecnicamente possível;
• Retirada do consentimento previamente prestado, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.

10. Transferências Internacionais de Dados

Caso os dados sejam transferidos para fora da jurisdição onde foram originalmente recolhidos, a Luís Montenegro procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível de protecção adequado, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Dados de Menores

Os serviços da Luís Montenegro não se destinam a menores, não sendo recolhidos intencionalmente dados pessoais de pessoas que não possuam idade legal para contratar ou utilizar a plataforma de forma autónoma.

12. Alterações a Esta Política

A Luís Montenegro pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nos serviços prestados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar a Luís Montenegro através dos canais disponibilizados na página de Contacto.